O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, lançou a Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, publicação educativa que reúne, em linguagem simples, as principais garantias previstas na legislação brasileira para quem
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado pela conselheira Noêmia Porto, coordenadora da ação, durante reunião institucional realizada
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) iniciou a articulação da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O projeto é voltado à emissão e à regularização da documentação civil de idosos acolhidos em instituições de longa permanência, casas-lares e abrigos. A iniciativa surgiu a partir de demandas identificadas
O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 milhões
O Tribunal de Justiça de Rondônia marcou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, com o lançamento do Comitê Estadual da Pessoa Idosa e a apresentação do Plano de Ação 2026-2027 da Coordenadoria da Pessoa Idosa do TJRO. As iniciativas foram
Em evento realizado na manhã desta terça-feira (18), a Corregedoria Geral da Justiça apresentou o “Eixo Prioridade Extraordinária — Idoso” dentro do projeto Produtividade Extraordinária. Na prática, o projeto, criado por meio do Provimento n. 39/2025 e com a parceria do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à
Envelhecer com voz, estilo e representatividade. Foi com essa mensagem que o projeto “Vestindo Histórias: moda, etarismo e empoderamento” encerrou suas atividades na última quinta-feira (23/10), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O evento reuniu participantes do projeto, autoridades, familiares e convidados para um desfile
A 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28/10), foi marcada pela despedida do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, procurador regional da República, que encerra o mandato no próximo dia 31 de outubro. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal
Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A solenidade de premiação ocorreu nesta terça-feira (21/10) e contou
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, no último sábado (18/10), uma grande ação social voltada às pessoas idosas, na Usina da Paz da Cabanagem, em Belém. A atividade marcou o encerramento da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
