Com base nos termos da Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nessa quarta-feira (29/1), a 1.ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos,
Tribunais que desenvolvem ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa serão reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A identificação será dada aos órgãos da Justiça que demonstrem o alinhamento de suas atividades com
