O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, e outras instituições parceiras, cerca de 20 internas assistiram ao curta-metragem Confluências (2024), de Dácia Ibiapina, e discutiram sobre as questões que aparecem na trama.
Para a Juíza do TJBA Marcela Pamponet – presente neste primeiro dia –, essa é uma iniciativa inovadora que faz parte do Plano Pena Justa e visa democratizar o acesso à população do sistema carcerário no tocante à arte, à cultura, ao lazer e à educação. “O objetivo é fortalecer esses vínculos de cidadania e tentar transformar esse estado de coisa inconstitucional. Então, essa iniciativa, junto ao diálogo interinstitucional, tem um potencial transformador e inovador. Cabe ao GMF acompanhar in loco essas atividades, divulgar e fomentar essas iniciativas”, destacou a juíza e membra do GMF, Marcela Pamponet.
A 1.ª Mostra acontece até o dia 18 de julho, com etapas no Conjunto Penal Feminino e no Conjunto Penal de Feira de Santana, onde atenderá cerca de 40 internos. Treze curtas-metragens com temáticas de direitos humanos, selecionados através da 14.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, serão exibidos. Reflexões sobre as obras e as rodas de conversa também integram a atividade, a qual garante 12 horas de participação, o que resulta em um dia de remição de pena pela atividade completa e certificados.
O filme Confluências, assistido na manhã do primeiro dia da Mostra, em Salvador, é um filme com Nêgo Bispo, por meio do qual são compartilhados os modos de festejar e outros modos de vida do quilombo Saco-Curtume, situado na zona rural de São João do Piauí. Durante a roda de conversa, as internas compartilharam o que acharam e sentiram com o filme, incluindo a relação com a terra e suas famílias.
Essa iniciativa inédita no sistema prisional nacional conta, também, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen); do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); do Ministério das Mulheres (MMulheres); da Universidade Federal Fluminense (UFF); da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI); e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
