Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a troca de experiências entre os partícipes e o desenvolvimento de ferramentas de automação e de inteligência artificial visando à celeridade processual e

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes com vistas a, prioritariamente, imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. (Publicado no DJe, edição n.

Dispõe sobre a criação e a implementação, com base em critérios científicos e estatísticos, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o

Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo de soluções de inteligência artificial, com base no sistema SINAPSES do TJRO, dando apoio à produção de conteúdo

Dispõe sobre a cooperação técnica entre as entidades signatárias, com o objetivo de cadastrar, biometricamente, aqueles que estão sob a guarda do Estado, no sistema

Dispõe sobre a ação integrada entre os partícipes em temas de interesse comum para a consecução de medidas necessárias à implementação dos Direitos Humanos, formuladas

Dispõe sobre o acesso, pelo CNMP, mediante consulta aos documentos e às informações, ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que forma o Cadastro

Dispõe sobre o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para

Dispõe sobre a permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca “Lexmark” (“Sucatas”), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pelo CNJ, por toners e/ou

Dispões sobre a cooperação técnica para reduzir os riscos de degradação ambiental, providenciando o recolhimento dos cartuchos de toner, cilindros e reveladores usados da marca