Termos de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica n. 016/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Banco do Brasil S.A.. Processo: SEI n. 07059/2023. Visualize na íntegra o teor

Termo de Cooperação Técnica n. 24/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios

Termo de Cooperação Técnica n. 21/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça o Superior Tribunal Militar, por intermédio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da

Acordo de Cooperação Técnica Internacional n. 001/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR. Processo: SEI n.

Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção

Termo de Cooperação Técnica n.23/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério da Educação. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU, Seção

Memorando de Entendimento n. 003/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Visualize na íntegra o instrumento (versão em

Memorando de Entendimento n. 002/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Instituto Max Planck para o

Termo de Cooperação Técnica n. 17/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Instituto Pro Bono. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,

Termo de Cooperação Técnica n. 19/2023 que entre si celebram o Conselho Nacional De Justiça e o Ministério Da Defesa. Visualize na íntegra o teor do documento. (Publicado no DOU,