Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 50/2026 (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI ). Partícipes: Ministério da Gestão e da Inovação

Termo de Cooperação Técnica n. 022/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e a Corregedoria Nacional de Justiça – CN, o Poder

Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). Processo n. 02780/2021. (Publicado no

Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Transportes, denominado – (SENATRAN). Processo n. 19605/2025.

Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia Geral da união (AGU) e o Ministério da Saúde

Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica n. 013/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e o Ministério da Agricultura e

Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),

Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Processo n. 02836/2026. (Publicado no