Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça

Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos –

Termo de Cooperação Técnica n. 04/2026 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de

Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 77/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Processo

Acordo de Cooperação Técnica n. 76/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do

Acordo de Cooperação Técnica n. 75/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Processo n. 16947/2025. Visualize o

Termo de Cooperação Técnica n. 074/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do

Acordo de Cooperação Técnica n. 73/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do

Termo de Cooperação Técnica n. 072/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: SEI n. 19107/2025.