Termo de Execução Descentralizada n. 004/2023
Dispõe sobre Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – BRA/20/003 Visualize na íntegra o instrumento.
Dispõe sobre Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – BRA/20/003 Visualize na íntegra o instrumento.
Dispõe sobre aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe – BRA/20/003. Visualize na íntegra o instrumento.
Dispõe sobre aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial, contribuindo para a desburocratização do Poder Judiciário, para o fortalecimento das estruturas de
Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira. Visualize na íntegra o instrumento. Visualize a Portaria DG nº 280 de
Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do
Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas
Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos
Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o CNJ e o STF. (Publicado no DOU, seção
Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial. (Publicado no DOU, seção 3, página 160, de 24/12/2020) Visualize na
Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro. (Publicado no DOU, seção