Termos de execução descentralizada vigentes

Termo de Execução Descentralizada n. 001/2024

Constitui objeto do presente termo estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programas de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico produzidos pelo STF em parceria com o Conselho

Termo de Execução Descentralizada n. 001/2023

Dispõe sobre aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial, contribuindo para a desburocratização do Poder Judiciário, para o fortalecimento das estruturas de

Termo de Execução Descentralizada n. 002/2022

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do

Termo de Execução Descentralizada n. 001/2022

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas

Termo de Execução Descentralizada n. 003/2021

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos