Termos de doação

Termo de Doação n. 1

Termo de Doação n. 001/2026 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás – SEDUC. Processo: SEI n. 15756/2025. Objeto: doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, observada a respectiva depreciação. Data da Assinatura: 12/01/2026. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos – Secretária de Administração e pela SEDUC, Maria Rita Ribeiro Guedes Frazão – Secretária.

Termo de Doação n. 1

Termo de Doação n. 001/2025 – Celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Processo: SEI n. 07515/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no ANEXO I deste instrumento. Data da Assinatura: 07/08/2025. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral e pelo TJCE, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto – Presidente.

Termo de Doação n. 2

• Termo de doação n. 002/2025 – Supremo Tribunal Federal
  O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, doravante denominado DOADOR, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, CNPJ 00.531.640/0001-28, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso X, alínea “x”, do Regulamento da Secretaria, de fevereiro de 2024, e o Conselho Nacional de Justiça, doravante, denominado DONATÁRIO, situado na SAF SUL, Quadra 2, Lotes 5/6, Brasília – Distrito Federal, CEP 70.070-600, CNPJ 07.421.906/0001-29, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. Johaness Eck, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, de acordo com o inciso IV do art. 20 e seu § 4º, da Instrução Normativa – STF nº 163, de 21 de outubro de 2013, e com o constante no Processo STF/SEI nº 004646/2025, mediante as cláusulas a seguir enumeradas.

Termo de Doação n. 3

• Termo de doação n. 003/2025 – Celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE). Processo: SEI n. 07521/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no ANEXO I do instrumento. Data da Assinatura: 22/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de Oliveira Lopes – Diretor-Geral em substituição e pela SEAPE, Wenderson Souza e Teles – Secretário.

  Termo de Saída por Doação n. 2430
  Termo de Saída por Doação n. 2431

Termo de Doação n. 4

• Termo de doação n. 004/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Secretaria de Estado da Justiça do Trabalho e de Defesa do Consumidor. Processo: SEI n. 09390/2020. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Data da Assinatura: 01/07/2025. Signatários: pelo CNJ, Joahaness Eck – Diretor-Geral e pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Viviane Cruz Pessoa – Secretária de Justiça.

  Termo de Saída por Doação n. 2367
  Termo de Saída por Doação n. 2368

Termo de Doação n. 5

• Termo de Doação n. 005/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima. Processo: SEI n. 07203/2020. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar De Oliveira Lopes – Diretor-Geral e pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Hércules Da Silva Pereira- Secretário.

  Termo de Saída por Doação n. 2451

Termo de Doação n. 6

• Termo de doação n. 006/2025 – Celebrado entre a União, por intermédio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Processo: SEI n. 17630/2024. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no ANEXO I deste instrumento. Data da Assinatura: 22/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de Oliveira Lopes – Diretor-Geral em substituição e pela PMDF, Allenson Nascimento Lopes – Comandante do 19° Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Especializado, do
  Departamento de Operações, do Comando-Geral.

  Termo de Saída por Doação n. 2432
  Termo de Saída por Doação n. 2433

Termo de Doação n. 7

• Termo de Doação CNJ n. 007/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Creche Criança Cidadâ de Planaltina – Distrito Federal . Processo: SEI n. 19612/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos – Secretária de Administração; pela Creche Criança Cidadâ de Planaltina – Distrito Federal , Celeste Barbosa Pinheiro – Presidente.

Termo de Doação n. 8

• Termo de Doação CNJ n. 008/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Assistencial Amor Sem Fronteiras. Processo: SEI n. 19616/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos- Secretária de Administração; pela Organização Assistencial Amor Sem Fronteiras, Leomar Rodrigues da Costa – Procurador.

Termo de Doação n. 9

• Termo de doação n. 009/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio de Janeiro (SSP RJ). Processo: SEI n. 07193/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Data da Assinatura: 27/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de Oliveira Lopes – Diretor-Geral e pela SSP RJ, Maria Rosa Lo Duca Nebel- Secretária
  Termo de Saída por Doação n. 2466
  Termo de Saída por Doação n. 2467

Termo de Doação n. 10

• Termo de Doação CNJ n. 010/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – (CNJ) e a Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias – ABRACE. Processo: SEI n. 19325/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos – Secretária de Administração; pela ABRACE, Alexandre Freire de Alarcão – Presidente.

Termo de Doação n. 11

• Termo de Doação CNJ n. 011/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Instituto Amigo Solidário – IAS. Processo: SEI n. 19774/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos
  Santos – Secretária de Administração; pelo IAS, José Ribamar Moreno Lemos – Presidente.

Termo de Doação n. 12

• Termo de Doação CNJ n. 012/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Associação de pais, alunos e mestres do Colégio Militar Dom Pedro II – APAM. Processo: SEI n. 19844/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos – Secretária de Administração; pela APAM. Diogo Henrique Malaquias Campos – Presidente. 

Termo de Doação n. 13

• Termo de Doação CNJ n. 013/2025 – Celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – (CNJ) e o Centro de Ensino e Reabilitação – CER Processo: SEI n. 21342/2025. Objeto: doação dos bens descritos no anexo do instrumento. Valor: Consignado no Termo de Baixa a ser expedido pelo DOADOR. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: pelo CNJ, Suzana Batista dos Santos- Secretária de Administração; pelo CER, Maria de Nazaré Silva dos
  Santos – Presidente.

Termo de Doação n. 14

• Termo de Doação CNJ n. 014/2025 – O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 02 (dois) equipamentos de informática em favor da Instituição Conselho Nacional de Justiça – CNJ, inscrito no CNPJ/MF nº 07.421.906/0001-29. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens.