Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n.06/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo n. 01371/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.005/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Processo n.

Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa n. 004/2024 que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Conselho

Termo de Cooperação Técnica n. 03/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB). (Publicado

Espécie: Memorando de Entendimento n. 003/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Associação Paranaense dos Juízes Federais – APAJUFE e a

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Processo

Memorando de Entendimento n. 002/2024, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina –

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação