TJPB debate parcerias com Ministério Público, governo do estado e prefeitura

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FOTO: TJPB
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Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições.

O objetivo foi promover a interlocução entre as autoridades para subsidiar as decisões, sobretudo na área fazendária, em questões que envolvem segurança pública, direito ambiental, preservação de reservas ambientais, dentre outras.

A iniciativa partiu do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. “A partir de agora temos condições de decidir, quer seja através de uma sentença judicial ou através de uma composição, com uma resolução consensual”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, disse que, “em questões mais complexas, que demandam uma atuação mais profunda, a união de poderes e de órgãos é essencial para que possamos conseguir resolver esses problemas”.

Já o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, avaliou que “é muito importante que os poderes estejam unidos buscando ações transversais para que possam prestar um melhor serviço para a população. Precisamos fortalecer nossas ações com essas parcerias que são muito importantes”.

Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, é muito importante a união de todos. “A gente tem a satisfação de poder estabelecer ações integradas e conjuntas. Isso para nós é de grande valia”, frisou.

Uma nova reunião já foi agendada para o dia 17/11.

Fonte: TJPB

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos