O Judiciário do Amapá firmou acordo de cooperação com o Ministério Público Federal e a Justiça Federal com o objetivo de facilitar acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, além de cooperação técnica. Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, a conjugação de esforços entre as três instituições torna mais forte a principal ação, que é alcançar a demanda reprimida e levar justiça para localidades distantes no estado.
“Essa é uma parceria importantíssima para as instituições acordadas e, principalmente, para o cidadão que tem dificuldades de chegar até o Judiciário. Essa cooperação é um grande avanço para todos”, comentou a presidente do TJAP. O tribunal, o Ministério Público e a Justiça Federal colaborarão com ações conjuntas como as Jornadas Itinerantes, tanto terrestre quanto fluvial, compartilhando cooperação técnica e infraestrutura.
Para o procurador chefe da Procuradoria da República do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva, a parceria é resultado de uma experiência que já vinha dando certo no estado. “Essa iniciativa solidifica práticas que já estavam acontecendo no Amapá, que são as ações conjuntas. Já fomos duas vezes ao Distrito do Bailique. Agora, vamos expandir o programa de acesso à justiça e cidadania em todo o estado e isso facilita e economiza recursos públicos, pois todos compartilham a mesma estrutura física e de pessoal para realizar o seu trabalho e suas atividades de acordo com a atividade fim de cada órgão”, relatou.
Logística – De acordo com a diretora da Justiça Federal do Amapá, juíza Lívia Cristina Marques Peres, a formalização de cooperação técnica demonstra que as três instituições estão alinhadas a um único propósito: levar justiça e cidadania até o cidadão. “A nossa cooperação vai compartilhar corpo técnico, infraestrutura e logística, e isso levará justiça para aquele cidadão que está longe, geograficamente e culturalmente, e tem dificuldade de chegar à instituição. Isso é bom para o Judiciário e quem ganha é, principalmente, o jurisdicionado”, afirmou.
Fonte: TJAP
