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Tecnologia permite acesso de pessoas com deficiência visual a processos no STJ
Tecnologia permite acesso de pessoas com deficiência visual a processos no STJ
Foto: STJ

O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos.

Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca ao alcance dos servidores, advogados e demais operadores do direito com deficiência visual a possibilidade de acessar 100% das peças processuais de seu acervo, graças à utilização de softwares baseados em OCR (reconhecimento ótico de caracteres, na sigla em inglês).

A ministra Nancy Andrighi, que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, lembra que aqueles que estão no poder têm o dever de criar caminhos para proporcionar a igualdade de participação das pessoas com deficiência na vida em sociedade. “É um dever de todos nós, mas, principalmente, do STJ, que ousa usar o codinome de Tribunal da Cidadania.”

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ, Rodrigo Carvalho, os softwares de OCR são capazes de transformar uma imagem de texto em texto digital, permitindo que aplicativos leitores de tela transmitam o conteúdo digitalizado em voz sintetizada. “Sem o programa, seria muito difícil, para quem vive essa situação, ler o que está em uma imagem. Desde 2009, o STJ se preocupa com esse procedimento. Hoje, 100% das peças do tribunal estão adaptadas ao OCR.”

Como fun​​ciona? 

Os processos físicos, recursais ou originários que chegam ao STJ são digitalizados. O assessor de Inteligência Artificial do tribunal Luiz Anísio explica que digitalizar nada mais é do que tirar uma “foto” das páginas do processo por meio de um escâner.

Com isso, as páginas dos autos se transformam em imagens, que contêm pixels (pixel é o menor ponto que forma uma imagem digital). Apesar de enxergarmos a ortografia do item digitalizado, ainda não existe um “formato texto” propriamente dito.

“O computador não tem a mínima ideia do que está escrito ali. O trabalho do OCR é mapear e fazer o reconhecimento ótico dos caracteres, identificando que letra está escrita em cada lugar. Depois disso, o programa cria uma espécie de película ‘invisível’ de texto sobre a imagem. Assim, o usuário consegue pesquisar as páginas como se estivesse em um PDF de texto”, detalha o servidor. Após o OCR converter a imagem em texto, o deficiente visual terá condições de utilizar os aplicativos de leitura de tela em voz alta.

A coordenadora da área de Acessibilidade e Inclusão, Simone Pinheiro Machado, lembra que, hoje, existem diversas ferramentas de apoio às pessoas com deficiência no STJ, entre elas, as janelas de Libras, o suporte a advogados com deficiência nos pedidos de sustentação oral, os leitores de OCR, as ferramentas digitais com recursos de audiodescrição – como o navegador Edge –, os PowerPoints com legendas em tempo real e as instruções para atendimento de advogados com limitações físicas. “Precisamos trabalhar sempre em direção aos princípios fundamentais da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, proporcionando a essas pessoas autonomia, segurança e independência.”

Fonte: STJ

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