Seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação brasileira, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) demonstrou avanços significativos em iniciativas de acessibilidade e de inclusão voltadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os indicadores constam no Relatório de Ações de Acessibilidade do Ano de 2025, apresentado à
Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e ampliar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza o Balcão Visual, serviço gratuito que oferece atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhadores. A iniciativa promove
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a distribuir cadeiras de rodas aos cartórios eleitorais que ainda não contavam com o equipamento. Adquiridas em 2025, o material vai dotar a Justiça Eleitoral do estado com 100% de acessibilidade em suas unidades da capital e do interior. As cadeiras foram
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas públicas voltadas à transformação de vidas, ao fortalecimento da cidadania
Para marcar o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente sua primeira Cartilha de Inclusão e Acessibilidade. Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual de Justiça, a cartilha é voltada para a sociedade em geral e
A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1992, o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de promover conscientização, compromisso e ações que garantam os direitos desse público em todo o mundo. Nesta edição, o Sementes da Inclusão mostra as ações
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional dos
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com os ANPPs homologados pelo juiz Cledson Dias Nunes. Durante o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas, de
