O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à formação de mais uma turma do Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fruto da parceria entre a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) e a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), a iniciativa
Os desafios enfrentados pela comunidade surda para acessar a Justiça estarão no centro de dois dos três trabalhos que serão apresentados no próximo Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (3/9), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro sobre o tema Acessibilidade e Inclusão das
A consolidação da cooperação entre o sistema de justiça e as políticas de educação inclusiva marcou o seminário Educação Inclusiva — Desafios Contemporâneos para a Atuação Jurisdicional na Garantia do Direito à Educação para Pessoas com Deficiência. O encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscou qualificar a atuação
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do VI Encontro de Boas Práticas entre Tribunais do Bioma Amazônico, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na última semana, por videoconferência. O evento reuniu tribunais da Amazônia Legal para compartilhar iniciativas voltadas à sustentabilidade, com foco, nesta edição, em ações
Durante a sessão plenária desta terça-feira, 23 de junho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o Miniguia de Registro de Candidaturas das Eleições 2026. Com versões em Braille e fonte ampliada, a iniciativa fortalece o acesso de pessoas com deficiência visual às informações necessárias para a
Com mais de um ano de nacionalização, o Balcão Visual é um projeto que visa oferecer acessibilidade a pessoas surdas na Justiça do Trabalho. Gratuito e feito por servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 9ª, 13ª, 15ª, 16ª e 18ª Regiões (Ceará, Paraná, Paraíba, Maranhão e Goiás, respectivamente),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a integrar a Rede de Acessibilidade, iniciativa que reúne instituições da administração pública para promover ações conjuntas e o intercâmbio de informações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. O ingresso do CNJ na rede abre mais um ponto de contato do Judiciário
O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/5), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao conselheiro Guilherme Feliciano. A atuação do magistrado da Justiça do Trabalho no órgão foi marcada pela defesa da sustentabilidade, da inclusão, da acessibilidade e da valorização das carreiras do Poder Judiciário. Feliciano encerra seu mandato após
Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) quando recorrer à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quarta-feira (29/4), é possível fazer o agendamento do atendimento com participação de um intérprete de Libras, por meio
