“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com o lançamento da cartilha informativa da Ouvidoria da Mulher em
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça-feira (16/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), por meio da Assessoria de Atendimento, Sustentabilidade e Suporte às Zonas, deu início na manhã de quarta-feira (3/4) ao Projeto Eleições Inclusivas 2024, atendimento eleitoral itinerante para pessoas com deficiência. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia
A Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Adeg/TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região, divulga a publicação “Combata o Capacitismo”, elaborada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). O capacitismo é qualquer tipo de discriminação
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e disponível na página de Acessibilidade do TJSP, apresenta orientações para o respeito à diversidade humana. Além de explicar conceitos, a cartilha traz
Qualquer unidade judicial do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pode solicitar a assistência de um intérprete de libras. O serviço garante a inclusão de jurisdicionados e servidores que possuem deficiência auditiva nos eventos do Judiciário, sejam presenciais ou remotos. As solicitações devem ser encaminhadas para a servidora Júlia Hermenegildo,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), empenhado em fomentar uma perspectiva inclusiva e consciente, promoveu o evento “Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência – Uma questão de Respeito”, em 31 de janeiro. “Os direitos humanos representam os alicerces sob os quais construímos sociedades justas igualitárias e dignas para todos
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder Judiciário. A análise dos dados será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
“Acessibilidade não é ajuda. Acessibilidade é direito.” A declaração da advogada e psicanalista Déborah Prates está no terceiro episódio do projeto “Quem sente na pele”. Acesse o vídeo Promovido pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs),
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas com síndromes, transtornos, doenças psiquiátricas e outras condições de saúde acompanhadas de animal de assistência em todas as instalações do Poder Judiciário Estadual. A Resolução nº
