O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem, nesta terça-feira (12/5), ao conselheiro Guilherme Feliciano. A atuação do magistrado da Justiça do Trabalho no órgão foi marcada pela defesa da sustentabilidade, da inclusão, da acessibilidade e da valorização das carreiras do Poder Judiciário. Feliciano encerra seu mandato após
Pessoas com deficiência auditiva terão acesso a mais um serviço de tradução na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) quando recorrer à Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quarta-feira (29/4), é possível fazer o agendamento do atendimento com participação de um intérprete de Libras, por meio
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) instituiu novas regras para o atendimento presencial fora das unidades da Justiça Eleitoral. A medida visa ampliar a acessibilidade e garantir o exercício da cidadania a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma estabelece que o atendimento fora das
A Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 9 de abril, a 4ª sessão de julgamento da 3ª Reunião Periódica do ano. A sessão foi marcada pelo uso
O Tribunal Regional Eleitoral do DF firmou parceria, por meio de Termo de Colaboração Técnica, com a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência do GDF para promover a inclusão e garantir a acessibilidade comunicacional das pessoas surdas ou com deficiência auditiva no âmbito dos serviços eleitorais e administrativos prestados. A
A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os mesmos desafios. Com esse olhar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desenvolvido iniciativas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para tornar o sistema de justiça mais acessível e preparado para
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início em fevereiro à quarta edição do projeto Manhãs com Libras. Trata-se de iniciativa da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), que realiza treinamentos semanais em Língua Brasileira de Sinas com servidores do TJSP. Os 404 inscritos foram divididos em oito
Seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação brasileira, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) demonstrou avanços significativos em iniciativas de acessibilidade e de inclusão voltadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os indicadores constam no Relatório de Ações de Acessibilidade do Ano de 2025, apresentado à
Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e ampliar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza o Balcão Visual, serviço gratuito que oferece atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhadores. A iniciativa promove
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a distribuir cadeiras de rodas aos cartórios eleitorais que ainda não contavam com o equipamento. Adquiridas em 2025, o material vai dotar a Justiça Eleitoral do estado com 100% de acessibilidade em suas unidades da capital e do interior. As cadeiras foram
