Está em elaboração, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes das garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira reunião do grupo de trabalho, que conta com representantes do Sistema de Justiça, ocorreu na quinta-feira (8/2),
Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE, no horário das 13h às
O juiz Cacio Oliveira Manoel e a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Priscilla Soares de Lima Gatto, participaram, na quinta-feira (25/1) e sexta-feira (26/1), do lançamento do ‘Projeto Efetiva’, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Desenvolvido pela
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com
O Plenário Virtual do 2º grau do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgou em 2023 40.437 (quarenta mil quatrocentos e trinta e sete) processos nas sessões virtuais, contemplando as demandas dos seus 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público e Turmas Recursais. Os números
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no estado de Santa Catarina. De acordo com dados preliminares, que serão divulgados na íntegra no começo deste semestre, houve um aumento de 34,37%. Eram 32 grupos espalhados pelo estado em 2022; hoje já
O 1º Fórum Digital de Minas Gerais foi inaugurado na última sexta-feira (12/1) na cidade de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior. Além de marco histórico para o estado, é um novo paradigma para a
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ): o WhatsApp. A novidade visa trazer agilidade e praticidade aos cidadãos e cidadãs que desejam registrar uma manifestação junto à Ouvidoria, incluindo os(as) que
O Poder Judiciário brasileiro incorporou 11 novas metas para 2024, das quais 9 são específicas para a Justiça Estadual, visando à melhoria dos serviços judiciais. Anunciadas no final do ano passado, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, as metas foram definidas de forma colaborativa com os tribunais brasileiros.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados específicos sobre o quantitativo de julgamentos mostram que nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023 foram
