O juiz Cacio Oliveira Manoel e a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Priscilla Soares de Lima Gatto, participaram, na quinta-feira (25/1) e sexta-feira (26/1),  do lançamento do ‘Projeto Efetiva’, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).

Desenvolvido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o projeto visa a priorização das execuções trabalhistas mais antigas.

O objetivo é a resolução de casos há décadas em tramitação, a partir da extração de dados obtidos de um Business Intelligence (BI) criado pela CGJT exclusivamente para este fim.  Inclusive, magistrados e servidores que trabalhem com execução podem solicitar o acesso ao BI via SETIC Regional.

O juiz Cacio Oliveira Manoel é subcoordenador da Comissão, que possui à frente da coordenação o ministro Cláudio Brandão, também presente no evento. Já Priscilla Gatto é a única servidora membro do colegiado nacional.

A solução de casos mais antigos será o mote da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada em todo país no mês de setembro do corrente ano.

“Inclusive o TRT-RN, como um todo,  têm empenhado-se em resolver esses casos mais antigos”, comentou a secretária-geral da Presidência do TRT-RN.

Na última quinta-feira (1º/2), na Abertura do Ano Judiciário do TRT, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, no exercício da Presidência, citou como exemplo um processo de um trabalhador do Instituto Varela Barca que recebeu o que lhe era devido em um processo de 1989, tema de grande repercussão na mídia.

O caso também foi destacado pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, durante correição ordinária ocorrida no TRT-RN dem 2023.

Fonte: TRT21