O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2016 com quase 79,7 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 29.351.145 novos casos e 29.427.540 ações baixadas. Os dados do Relatório Justiça em Números 2017, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4/9), apontam que a carga de trabalho do
A partir desta segunda-feira (4), a citação deverá ser realizada por meio eletrônico, em todos os processos eletrônicos do Sistema PJe que tenham o Estado de Minas Gerais como destinatário. Não entram nesta regra os processos da Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo Horizonte e dos juizados especiais.
O número de processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu 5% em 2016 quando comparado ao ano 2015, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2017, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento das penas de encarceramento segue a
O número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, cresceu 40% em relação a 2015. No ano passado, 22,305 mil demandas foram encaminhadas à Ouvidoria, entre reclamações, pedidos de informações variadas, denúncias, solicitações diversas, pedidos de acesso à informação, sugestões e elogios. Em 2015,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente sexta-feira (11/8), em comemoração à criação, em 1827, dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo, pelo Imperador Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim
Em atendimento à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) está indo a campo para saber o que é de fato prioritário para aperfeiçoar o funcionamento da primeira instância. Uma pesquisa com os gestores das unidades judiciárias trabalhistas
Com a proposta de solucionar o gargalo na execução no TRT5-BA, o projeto Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe) foi lançado nesta segunda-feira na 39ª Vara do Trabalho de Salvador, unidade que servirá de piloto para todas as Varas do Trabalho da capital baiana. A unificação de informações no PJe
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos tribunais brasileiros. Elevar a produtividade e
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma completou cinco anos de vigência em maio de 2017. Informações sobre a situação de processos judiciais, estatísticas e atos normativos estão entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho. Assim os prazos que iniciam ou encerram nesse período serão prorrogados para o dia 1º de agosto, terça-feira. A Portaria da Secretaria-Geral do Conselho n. 13/2017, publicada sexta-feira
