A produtividade dos atos registrados no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás aumentou, neste ano de 2023, na comparação com o ano anterior. O maior índice de crescimento é observado pelo número de decisões proferidas por juízas e juízes durante o ano de 2023: foram
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A data foi celebrada oficialmente pela primeira vez em 1950, com o objetivo de homenagear os profissionais que atuam para a efetivação dos direitos. Com a missão
Meio ambiente, eficiência na prestação jurisdicional e inteligência artificial (ética, governança, transparência, auditabilidade e uso no Poder Judiciário) são os temas que serão abordados na próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ). Os interessados poderão enviar seus artigos até o dia 20 de setembro. A
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE. A honraria foi instituída em maio de 2022 e tem
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para
O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que está previsto no Código Processo Civil (CPC) desde a versão anterior
Levantamento recém-concluído por equipe de pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça a importância da atuação conjunta entre instituições do poder público e a necessidade de aperfeiçoamento da atuação entre órgãos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho. Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no Centro, Zona Sul e Zona Norte da capital amapaense, a
Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro encontro está marcado para o dia 15/6, às 16h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Com
