Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) discutiram
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas. A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia especial
As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Reuniões realizadas nos dias 5 e 6
Na manhã de segunda-feira (3/11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu início à XX Semana Nacional da Conciliação com o webinário “Mediação em Conflitos Fundiários Coletivos”, promovido pela Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), em parceria com a Secretaria de Métodos Adequados de Solução de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), deu início, na quarta-feira (29/10), ao I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. O evento segue até a próxima sexta-feira (31/10), no auditório da
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com magistrados federais e estaduais que atuam em casos de conflitos possessórios, prepara uma visita técnica preliminar, no início de novembro, à região sul da Bahia para conhecer a realidade enfrentada pelos povos originários das etnias
O programa Rural Legal regularizou 500 propriedades rurais em Girau do Ponciano na quinta-feira (23/10). Além do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, a ação contou com o governador do estado, Paulo Dantas, e o prefeito do município, Bebeto Barros. De acordo com o presidente,
O Tribunal de Justiça do Maranhão e a Assembleia Legislativa do estado promoveram, na última sexta-feira (10/10), a entrega do registro imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em nome da União, em evento conjunto com a concessão do título de Cidadão Maranhense e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel
A Escola de Magistratura e a Revista do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) promoveram, na última sexta-feira (3/10), em Uberlândia, o seminário Justiça Restaurativa. O evento contou com apoio da subseção judiciária local, da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, alcançou a marca de 79 mil imóveis regularizados em todo o estado. A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social. Até o momento, três municípios piauienses já
