O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologou, no dia 15/1, um acordo que encerra um dos maiores e mais antigos conflitos fundiários do estado, envolvendo áreas localizadas nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras.
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do sistema de justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas em um conflito fundiário. A ação, coordenada pela Comissão de
A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro”, de autoria das acadêmicas Mariana Trotta Dallalana, Fernanda
No período de 16 a 20 de março, com abertura programada para ocorrer no estado do Amazonas, será realizada a nova edição da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, a ação pretende fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra,
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no agreste alagoano, no dia 9 de janeiro de 2026. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou que essa é a primeira
Com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, a segunda edição da Revista CNJ será publicada nesta quinta-feira (18/12), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composta por dez artigos, a publicação simboliza o esforço coletivo de aperfeiçoamento permanente das instituições que estruturam o Estado Democrático
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou, no ano de 2025, a marca de 101.355 imóveis regularizados por meio do Programa Regularizar, iniciativa que vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos. Funcionando por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado em
Em meio à gravidade do conflito fundiário que envolve a comunidade Pataxó, no Sul da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA) discutiram
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas. A moradora Josilane da Silva Santos celebrou a conquista com emoção. “Hoje é um dia especial
