A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira, às proximidades do município de
A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), promove o “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”
Os ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, nos dias 21 e 22 de setembro, em Cuiabá, do “Seminário de Soluções Fundiárias: atividade jurisdicional e conciliatória”. O evento reúne magistrados e representantes de instituições para discutir prevenção,
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/9. Trata-se da segunda missão à região, realizada com o objetivo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, nesta segunda-feira (17/8), em Brasília, a Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. A nova instância foi criada para contribuir para o aprimoramento da política de tratamento adequado dos conflitos fundiários e aproximar diferentes instituições, organizações e pessoas que atuam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, assinaram, nesta segunda-feira (17/8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhamento de dados. A partir de agora, as informações territoriais do instituto serão integradas ao
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na quinta-feira (6/8), na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), para buscar uma solução consensual em ação de reintegração de posse relacionada a uma ocupação na
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos minoritários e vulneráveis. Para o conselheiro Fábio Esteves, disse que
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 18 e 19/6,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró receberam representantes da advocacia de todas
