O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, participou da Semana Nacional “Solo Seguro — Favela e Comunidades”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 25 e 29 de maio, realizando ações de regularização fundiária urbana que beneficiaram centenas de famílias piauienses. O
Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com as instituições públicas estaduais e municipais, realizou, nesta sexta-feira (29/05), na Sede da Corregedoria, o encerramento do “Solo Seguro – Favela”. A iniciativa integra as ações
Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nessa segunda-feira (25/5), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A ação marcou o início de
Após anos de espera, 203 famílias do bairro Altos da Chapada, em Chapada dos Guimarães, irão receber a matrícula definitiva de seus imóveis durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro — Favela e Comunidades 2026. A entrega será realizada no dia 26 de maio (terça-feira), às 9h, no Fórum
A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na zona oeste do Rio de Janeiro, simbolizou a conquista de cerca de outras 12 mil famílias da localidade. O ato marcou a abertura da terceira edição da Semana Nacional do Solo Seguro — Favela
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro — Favela e Comunidades”. A iniciativa segue até sexta-feira (29/5), com ações simultâneas em todo o país voltadas à regularização fundiária urbana. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro
Os programas e projetos da Corregedoria Nacional de Justiça foram destaque na segunda parte do 11º Fórum Nacional das Corregedorias, realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília. Ao apresentar os resultados das principais iniciativas em andamento, magistrados e magistradas evidenciaram o impacto concreto das ações voltadas à cidadania, à inclusão social e ao
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, nesta quarta-feira (29/4), a 11ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento, que reúne representantes das Corregedorias do Poder Judiciário de todo o país, será realizado das 9h às 17h30, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal — foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça
