O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos conjuntos
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A mudança na data da realização da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendendo a
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã Açu, Zona Oeste de Manaus,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem como
Na tarde da última sexta-feira (7/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou a entrega de títulos de propriedade a beneficiários da Região Administrativa de Planaltina. A entrega da documentação é fruto de parceria entre o TJDFT,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o governo do estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito o
A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título da propriedade onde vive há 23 anos. Ela é uma das 570 pessoas em Santa Catarina que, em apenas cinco dias, foram beneficiadas pela Semana Nacional Solo Seguro Favela 2024, um
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de Cooperação
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista Shekinah,
Paulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. Os moradores receberam, de forma gratuita, das mãos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, 118 títulos de propriedade. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorreu na terça-feira
