Depois de 35 anos morando juntos na mesma casa, Maria das Graças Fernandes da Silva e José Carlos de Brito, ambos com 75 anos de idade, conseguiram legalizar a convivência e converter a união estável em casamento, por meio do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado
Magistrados e servidores do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo Respeito em Jogo, uma ferramenta voltada ao combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa é da
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre foi implantado a partir da Resolução n. 257/2021 do Pleno Administrativo do TJAC. O órgão tem, entre outros objetivos, a função de apresentar notas técnicas que visam o aprimoramento do Poder Judiciário e a uniformização de entendimentos para evitar decisões
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) para avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da instituição. O objetivo da ação é verificar
As cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) são os próximos destinos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua terceira edição, a ação leva cidadania e acesso ao Poder Judiciário a áreas nas quais foram identificadas pouca
Com o objetivo de avaliar o avanço das ações voltadas a pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud). Previsto para aplicação anual em todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira, 24 de junho, às 14h, webinário de apresentação da Apoia, uma aplicação de inteligência artificial (IA) generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Durante o webinário, serão abordados temas relacionados à Resolução CNJ n. 615/2025,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (23/6), um webinário para apresentar o segundo ciclo de cursos avançados em ciência de dados voltados a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário. O evento ocorre às 16h, com transmissão aberta ao público pelo Webex e
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a OAB-DF unem esforços para combater o golpe do falso advogado, em que criminosos se passam por advogados para extorquir dinheiro e dados pessoais de vítimas. Em reunião nesta terça-feira (17/6), o presidente do TJDFT, desembargador Waldir
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma abriu caminho para outros
