O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberará, a partir da próxima quarta-feira (30/04), o total de R$ 606.278.740,45 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e beneficiará 63.996 pessoas em toda a 5.ª Região, que compreende os estados
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Documental (Cojud) e da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), está promovendo o descarte de documentos administrativos antigos – incluindo contas de água, luz e telefone dos anos de 2003 a 2012 – como
O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques do Fest Labs Nordeste, que reuniu tribunais da região em São Luís (MA) entre 24 e 25 de abril para compartilhar boas práticas em inovação no Poder Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, visitará neste domingo (27/4) um dos locais de prova do Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Às 12h, ele acompanhará a chegada dos candidatos e candidatas que farão as provas no Colégio Marista Asa Sul (Maristão). O ministro também acompanhará ao longo
A tecnologia e a inovação no combate às demandas predatórias e abusos processuais foram os principais assuntos debatidos durante o painel de encerramento do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (23/4), em São Luís/MA. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reuniu-se pela primeira vez, na quinta-feira (24/4), o grupo de trabalho sobre a reforma processual tributária, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o grupo tem a participação de representantes do Poder Judiciário, do
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CIPJ/CNJ). O evento on-line terá como tema Nota Técnica 001/2024 da Rede
Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a Linguagem Simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A Linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019
Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá
