A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, durante o 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que tem como objetivo a escuta, a articulação e a construção coletiva de caminhos para a promoção
Sob a proteção do amor, 86 casais de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC oficializaram suas uniões em mais uma ação possibilitada pela 3.ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada nas duas cidades entre os dias 23 e 27 de junho. O casamento coletivo foi promovido
Os cartórios terão até 25 de maio de 2026 para realizar a migração de todos os registros de imóveis para um sistema digitalizado em fichas individuais. O prazo foi prorrogado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n. 198/2025. A prorrogação do prazo atende à solicitação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao primeiro monitoramento da versão nacional do plano Pena Justa, que resultará em relatório a ser encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Atores nacionais e locais devem enviar ao CNJ, até os dias 9 e 10 de julho,
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará, no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, distrito de Porto Seguro. O evento, que será conduzido pelo presidente do TRT-BA, desembargador
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2025, para 158.218 processos, com 199.220 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.391.030.480,50. Do total geral, R$ 2.072.175.349,02 correspondem a
A Justiça cearense dá mais um passo rumo ao futuro. Nesta segunda-feira (23/6), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2.º Grau, uma unidade que simboliza mais que inovação tecnológica: representa o compromisso com uma Justiça mais acessível, rápida e próxima
Representantes do sistema de justiça participaram, na manhã desta quarta-feira (25/6), em Brasília, do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+, aprimorando a atuação do sistema de justiça com esse público. Na abertura do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (24/6) e que promoveu juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido, sob pena de incorrer em ilegalidade. O entendimento
