Estão abertas as inscrições para o Seminário Amazônia – Desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável. O evento será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua sede, em Brasília, no dia 6 de agosto. Além de especialistas sobre o tema, o seminário contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a programação, o primeiro painel do seminário vai tratar da “Liderança global do Brasil em matéria ambiental”. O assunto será debatido pelo do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso; e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Observatório do Meio Ambiente, ministro Herman Benjamin.
Em seguida, será abordado o tema “Indigenizando a ciência da conservação e o salto socioeconômico da Amazônia”. O ministro do STJ Gurgel de Faria mediará o painel, que contará com a presença dos especialistas João Biehl, professor de Antropologia e Diretor do Brazil LAB (Luso-AfroBrazilian Studies) na Universidade de Princeton (EUA); e do cofundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e codiretor da Amazônia 2030, Beto Veríssimo.
Já o Painel 3 vai tratar da “Atuação em defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade”, com a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (Pronaclima – AGU), Teresa Villac. Também participam o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e a ministra do STJ Nancy Andrighi, que propôs a candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional. A proposta de criação desse órgão vai ao encontro da necessidade de julgar casos relacionados a crimes ambientais, especialmente os relacionados às mudanças climáticas.
No encerramento, o ministro do STF Flávio Dino deve abordar a relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas.
Meio Ambiente
Entre os dias 18 e 22 de agosto, o CNJ coordena também a Semana da Pauta Verde, com o objetivo incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente.
Nesse período, os tribunais regionais federais e tribunais de justiça organizarão suas atividades com foco nos processos ligados à Meta Nacional 6 – Priorizar o julgamento das ações ambientais. A ideia é que os órgãos deem andamento às ações que tratam de questões ambientais mais amplas e disputas sobre o clima.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
