A Justiça do Distrito Federal se uniu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar fluxos de atendimento no sistema de justiça e a capacitação de profissionais para lidar com demandas de pessoas em situação de rua. Essas medidas estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta quinta-feira
Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Essas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023–2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre as
Em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso fez uma prestação de contas à sociedade sobre os dois anos em que esteve à frente do órgão. O ministro destacou conquistas como a implementação dos exames Nacional da Magistratura (Enam) e Nacional dos Cartórios
Vinte e quatro entidades, instituições, escritórios e empresas receberam, nesta terça-feira (23/9), o Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo — composto por bancos, imobiliárias, empresas dos setores de alimentos, comunicação,
Mesmo com a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais em 2024, o volume de ações pendentes de julgamento caiu para 80,6 milhões no final do ano passado, uma redução de 3,5 milhões de casos (5,3%) em comparação com o ano anterior. O resultado é um dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará um balanço de sua gestão à frente do órgão nesta terça-feira (23/9), na 5ª Sessão Extraordinária de 2025. A sessão terá início às 14h e inclui o lançamento do sistema para gestão de precatórios e da Escola
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (24/9), a reunião final do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Com início às 14h30, o encontro, realizado por videoconferência, terá como pauta a prestação de contas do ciclo 2023–2025, com
Com a proposta de centralizar e otimizar a prestação de serviços do Judiciário na região sul do país, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o projeto-piloto do Centro de Justiça nas Comarcas, inédito no Brasil. A iniciativa é sediada no Foro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (18/9) em cerimônia no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor) assinaram nessa quinta-feira (18/9) um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover o desenvolvimento de ações conjuntas de interesse comum, aprimorar a regulação e
