Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho, às 16h, e vão até o dia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/2009, n. 81/2009 e n. 541/2023) com objetivo de modernizar as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A decisão prevê vedação da coincidência de datas programadas nas duas etapas dos certames dessas carreiras
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento na 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na tarde desta segunda-feira (30/6), aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de pedidos de benefício assistencial a pessoas com deficiência.
Teve início, nesta segunda-feira (30/6), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3.ª edição do Judiciário Sustentável, iniciativa promovida pelo órgão com o objetivo de desenvolver boas práticas, fortalecer redes de colaboração e renovar o compromisso do Poder Judiciário com um futuro mais equilibrado, sustentável e justo. Na
Mais do que dobrou o volume de títulos protestados pelo Executivo federal, estadual e municipal, a partir da implantação da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação prioritária na gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou, nesta sexta-feira (27/6), o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Escola Estadual Divina Providência, na cidade de Xapuri, no Acre. Ao longo da semana, tanto em Xapuri quanto no
A cidade em que nasceu o líder seringueiro Chico Mendes e tornou-se símbolo internacional da luta pelo meio-ambiente, Xapuri/AC, receberá nesta sexta-feira (27/6) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. É prevista a participação do ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos efeitos da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta terça-feira (24/6) e que promoveu juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal
Os tribunais e os magistrados brasileiros passarão a ter parâmetros para a identificação e a condução de processos estruturais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0002808-31.2025.2.00.0000. “Há uma novidade no cenário jurídico brasileiro, que são os processos estruturais, aqueles que já não se destinam apenas à produção
O diálogo e a cooperação com tribunais e associações de magistrados são o foco da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A afirmação foi feita pelo ministro durante encontro realizado com representantes dos tribunais, da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e
