O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados expressivos na campanha deste ano, superando todas as metas estabelecidas, mesmo diante das adversidades impostas pela estiagem histórica. Ao longo dos cinco dias da SNC 2023, que ocorreu entre 6 e 10 deste mês de novembro, das 11.792 audiências designadas no estado, 8.747 foram realizadas, ou 74,18%; o número de acordos homologados também foi positivo: 5.239, totalizando R$ 25.536.250,84 em valores finais. Mais de 20,5 mil pessoas foram atendidas nesta campanha.
Todos os dados ultrapassaram os números registrados na SNC de 2022. As dificuldades enfrentadas este ano, com os 62 municípios amazonenses tendo decretado estado de emergência por conta da seca severa, atingindo diretamente quase 600 mil pessoas no estado e isolando inúmeras comunidades no interior, segundo a Defesa Civil do Amazonas, trouxeram um desafio a mais para o trabalho realizado por todo o Tribunal de Justiça, conforme avalia o coordenador-geral da SNC 2023 no Amazonas, Julião Lemos Sobral Júnior, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, órgão responsável pela coordenação da campanha na Justiça estadual.
“Nossos servidores, magistrados, estagiários e colaboradores enfrentaram um grande desafio este ano que foi a seca extrema. Mesmo com todas as dificuldades, fica demonstrado, através do Balanço Final da Semana Nacional de Conciliação 2023, um trabalho de excelência e queremos aproveitar para exaltar o comprometimento dos envolvidos, destacando essa atuação exemplar não apenas na capital, mas também no interior, onde a seca impôs a todos desafios singulares, demonstrando a capacidade de superação de todas as unidades judiciais frente às condições mais adversas”, destaca o juiz Julião Sobral Júnior.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, a conquista das metas não apenas reflete a eficiência na resolução de conflitos, mas também ressalta o compromisso dos profissionais envolvidos, evidenciando a importância de se fortalecer a cultura da conciliação, mesmo em cenários desafiadores. “Quero expressar a nossa gratidão a todos que participaram da realização da Semana Nacional da Conciliação deste ano pela dedicação e empenho nessa campanha. É extremamente relevante consolidar as práticas que fortalecem a cultura da conciliação e a Justiça, aliada à colaboração e compreensão mútua, revela-se muito mais eficaz e célere”, comentou o corregedor, lembrando que a palavra conciliação deriva do latim “conciliatione”, “conciliatio” e refere-se ao ato de harmonizar e concordar.
Números do Balanço no AM
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional da Conciliação no Amazonas foi elaborado pelo setor de Estatística da CGJ/AM, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), do TJAM, e da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Inovações Tecnológicas (DVDSIT), que atuaram de forma conjunta.
Conforme o relatório, no 2.º grau, 100% das audiências designadas foram realizadas, com acordos firmados.
No interior do estado, que enfrentou a seca histórica como um desafio a mais na SNC, das 5.726 audiências designadas, foram realizadas 4.510 ou 78,76%; em relação aos acordos, 2.346 foram homologados ao longo da semana, com R$ 5.146.652,92 em valores finais. O número total de pessoas atendidas nos cinco dias da SNC deste ano chegou a 10.321 nas comarcas do interior.
Em relação às audiências de conciliação criminais – quando pode ser apresentada uma proposta de transação penal pelo órgão ministerial ou de composição civil dos danos pela pessoa ofendida, com a participação de um conciliador -, 1.746 audiências de conciliação foram designadas, com a realização de 1.092.
Nas ações de cidadania, com a emissão de documentos, casamento coletivo e orientações jurídicas, foram realizadas 171 ao longo dos cinco dias da SNC, na capital e interior. No total, 2.333 servidores e estagiários trabalharam na Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, com quase 115 magistrados em todo o estado.
Fonte: TJAM.
