Durante a 26.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (9/7), sob a presidência do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) apresentou dados expressivos da 9.ª Semana Estadual da Conciliação, além de aprovar propostas importantes relacionadas à estrutura organizacional e ao planejamento estratégico do Judiciário paraense.

Em sua fala, o presidente do TJPA destacou os avanços obtidos durante a campanha, realizada entre 9 e 13 de junho, voltada à resolução consensual de conflitos. Segundo ele, foram firmados 3.165 acordos, alcançando um índice de resolutividade de 76%. No âmbito criminal, 606 casos foram solucionados sem a necessidade de abertura de ações penais, promovendo benefícios diretos à população paraense.

“Esses resultados são positivos, porque desafogam o Judiciário e garantem respostas mais rápidas para outras demandas. Além disso, oferecem aos cidadãos uma forma legítima e adequada para resolver controvérsias por meio do diálogo”, afirmou o desembargador Roberto Moura. Ele também ressaltou os impactos sociais das ações realizadas, como os casamentos comunitários, que oficializaram gratuitamente a união de 249 casais em quatro municípios paraenses, e o atendimento prestado à comunidade Quilombola Baixo Itacuruçá, em Abaetetuba.

O presidente agradeceu à equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), liderada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, bem como a magistrados, magistradas, servidores e servidoras atuantes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs).

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães também fez uso da palavra e celebrou os avanços na área criminal, com destaque para as iniciativas de mediação e conciliação. “Nos surpreendemos positivamente com os resultados obtidos. Precisamos ampliar nosso olhar para a conciliação criminal e já estamos estudando uma capacitação específica de mediadores nessa área”, comentou.