Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 12 a 16 de maio em todo o país e, em Mato Grosso, será realizada em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval).
Em Cuiabá, os atendimentos ocorrerão de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura. Em Várzea Grande, o evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Ginásio Fiotão. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o PopRuaJud. Encerrando a programação, de 12 a 16 de maio, Campo Novo do Parecis receberá os atendimentos das 8h às 16h, na Escola Municipal Indígena Bacaval, localizada na Aldeia Bacaval.
A abertura oficial da Semana Registre-se!, em Mato Grosso, será no dia 12 de maio, na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. As definições foram acertadas na quarta-feira (23 de abril) durante a terceira reunião entre a Corregedoria e os parceiros do projeto, ocasião em que foram discutidas as demandas operacionais e estruturais necessárias para garantir o atendimento aos públicos prioritários da campanha: pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.
De acordo com a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no estado, a expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.
“Novamente, o Judiciário e os parceiros estão com os esforços concentrados para que tenhamos êxito nessa missão, que é desafiadora, mas essencial para a sociedade. Queremos facilitar o acesso a documentos fundamentais para o exercício da cidadania e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou a magistrada.
Com o apoio de diversos órgãos, a ação pretende ampliar os serviços ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).
Participaram da reunião representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), do 3.º Ofício de Cuiabá, da Receita Federal, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública do Estado, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nova Chance, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT).
Registre-se em Mato Grosso — A campanha Registre-se! faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos tribunais de justiça.
Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos, voltados à população em situação de rua, ribeirinhos, pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 quilômetros da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.
Programação — 3.ª Semana Nacional do Registro Civil
Cuiabá
Data: de 12 a 16 de maio
Atendimentos: na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura de Cuiabá
Horário: das 8h às 17h
Várzea Grande
Data: de 12 a 14 de maio
Atendimentos: Ginásio Fiotão
Horário: das 8h às 16h
Rondonópolis
Data: 15 de maio
Atendimentos: Ganha Tempo do município
Horário: das 8h às 16h
Campo Novo do Parecis — Aldeia Bacaval
Data: de 12 a 16 de maio
Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval
Horário: das 8h às 16h
