A capital pernambucana reunirá, esta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome da mulher vítima de violência doméstica que se tornou símbolo pela defesa de direitos e proteção às vítimas.
A abertura da jornada, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contará com a presença da conselheira do CNJ Renata Gil, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
No dia seguinte, está prevista a realização de palestra magna, no mesmo horário, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e pela presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha.
Desde a primeira edição, em 2007, ao final do evento é produzida uma Carta da Jornada, na qual são apresentadas propostas de ação voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Instituída por meio da Resolução CNJ n. 254/2018, a política define diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
As inscrições para o evento podem ser realizadas por meio de acesso ao formulário.
Público jovem
Como parte das ações da Jornada, será promovida uma iniciativa voltada ao público jovem, em parceria com a Escola Técnica Estadual Miguel Batista e a Escola Estadual Maria Amália, ambas localizadas na capital pernambucana. A atividade terá como foco o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, por meio de capacitações, rodas de conversa e oficinas interativas com alunos, professores e familiares.
Paralelamente, será realizado o concurso escolar “Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. A iniciativa busca estimular a participação ativa de adolescentes e jovens na construção de uma cultura de paz, equidade e respeito às mulheres e meninas.
Os projetos devem ser desenvolvidos com base em três eixos temáticos. O No Eixo I está prevista a criação de peças gráficas que abordem, de forma crítica e criativa, a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, com foco em narrativas de conscientização, empatia e transformação social.
O Eixo II contempla a elaboração de propostas de ambientação e design de interiores para salas de depoimento especial e/ou salas lilás, priorizando o acolhimento, a humanização do atendimento e o respeito às vítimas de violência.
No Eixo III, está incluída a produção de textos (ensaios, crônicas, poesias ou composições musicais) que tratem do enfrentamento à violência de gênero, considerando o papel da juventude na promoção da equidade e da justiça.
Serviço
XIX Jornada Lei Maria da Penha
Data: 7 e 8 de agosto de 2025
Horário: de 8h (credenciamento) às 17h na quinta-feira (dia 7) e das 8h às 16h30 na sexta (dia 8)
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) – Recife (PE)
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
