Nos dias 25 e 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. O evento busca a articulação entre os atores do sistema de justiça e representantes da sociedade civil para o fortalecimento dos direitos dessa população.
A abertura do encontro contará com a presença da conselheira Renata Gil, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Júnior e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann.
Durante os dois dias, serão realizadas mesas temáticas organizadas em três eixos: Prevenção e Enfrentamento da Violência; Acesso à Justiça e Promoção de Direitos; e Respeito à Diversidade no Âmbito do Poder Judiciário.
A escolha desses assuntos está de acordo com a atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi instituído por meio da Resolução CNJ n. 582/2024 e criado em caráter nacional e permanente. Os participantes do fórum devem propor o aperfeiçoamento das diretrizes e das ações de ampliação do acesso ao sistema de justiça por essas pessoas. O efetivo combate a situações de homofobia e transfobia também está entre as atribuições do grupo.
Assim, durante o encontro, além dos debates, serão realizadas oficinas práticas em prol da consolidação de propostas voltadas à promoção e à proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
A tarde do primeiro dia do evento será dedicada à realização das mesas temáticas dos eixos um e dois. Entre os participantes da primeira mesa, está o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Marcel da Silva Augusto.
As atividades do segundo dia do encontro serão abertas com a abordagem do Eixo 3: “Respeito à Diversidade no Judiciário”. Em seguida, ocorrerão oficinas simultâneas sobre os mesmos temas debatidos durante as mesas temáticas. O encerramento do evento está previsto para as 17h.
Exposição
Após a abertura do evento, os participantes poderão apreciar a exposição fotográfica de autoria do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior. Com um olhar sensível, o magistrado usa a fotografia para, entre outros temas, humanizar o cárcere e valorizar a identidade de presas transexuais. A mostra ficará aberta à visitação no foyer próximo ao Plenário do CNJ.
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25/6
Manhã
Tarde
26/6
Manhã
Tarde
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Thaís Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias