A sétima edição do projeto Caminho do Acordo, promovido pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), terminou na última quarta-feira (2/7) e contabilizou 616 atendimentos na Aldeia Amambai (Amambai/MS). A ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá.
O programa é coordenado pelas Centrais de Conciliação (Cecons) da SJMS e tem como objetivo levar serviços da Justiça Federal às populações vulneráveis que vivem em áreas de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhos e assentados.
A força-tarefa teve a participação da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), da Prefeitura de Amambai, da Aldeia Amambai e da Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá.
Em dois dias, membros da comunidade indígena puderam requerer aposentadoria por idade e salário-maternidade rurais, pensão por morte e auxílio-reclusão. Ao todo, foram prestados 616 atendimentos, sendo 101 pela Justiça Federal (58 reclamações pré-processuais e 43 acordos), 80 pela Sesai, 203 pelo INSS, 117 pela Funai e 115 pela DPU.
Benefícios
Mirela Carlos Vasques e Rosenilda Savala compareceram ao Caminho do Acordo e obtiveram o salário-maternidade. “Fiquei feliz com o resultado. Não precisei me deslocar até a cidade para pleitear o benefício”, ressaltou Rosenilda Savala.
Indígenas que estudam Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e na Universidade Federal da Grande Dourados participaram da força-tarefa pela primeira vez. Eles atuaram como intérpretes.
A moradora da Aldeia Amambai, Vilma Quevedo Arce, conseguiu a aposentadoria rural. Como não fala português, recebeu auxílio de um dos estudantes, que traduziu para o Guarani as informações sobre o recebimento do benefício.
“A presença dos acadêmicos indígenas fortaleceu o sentimento de pertencimento e inclusão entre os assistidos”, concluiu a juíza federal coordenadora da ação, Dinamene Nascimento Nunes.
Esta foi a sétima edição do “Caminho do Acordo”. O projeto começou em 2024 e já foi realizado nas comunidades Bororó (Dourados), Ipegue (Aquidauana), Jaguapiru (Dourados), Buriti (Dois Irmãos do Buriti), Lalima (Miranda) e Te’yi´kue (Caarapó).
