PI: Tribunal firma cooperação técnica com o Incra para produzir informações fundiárias

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Foto: TJPI
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, e o superintendente regional do Incra/PI, Tiago Mendes Vasconcelos, assinaram, na sexta-feira (13/11), o Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas na produção de informações territoriais do estado. O objetivo do termo é a realização de estudos e pesquisas nas áreas de cartografia, geoprocessamento e cadastro, a partir da troca de informações e compartilhamento das base de dados dos dois órgãos, como o Sistema Nacional de Cadastro Rural e o Acervo Fundiário.

A assinatura do documento é justificada pela importância da temática trabalhada por ambas as instituições, que atuam no sentido de qualificar as ações e estudos vinculados a governança da terra, por meio de propostas compatíveis com a complexidade da estrutura territorial piauiense. Segundo o Almeida, “a meta é que uma atuação conjunta entre o NRF [Núcleo de Regularização Fundiária] e o Incra/PI possa ampliar o conhecimento das características fundiárias do Estado e analisar a dinâmica do uso e ocupação das terras com vistas ao apoio às ações de Regularização Fundiária, como as de governança fundiária, projetos de assentamento e territórios quilombolas.”

Fonte: TJPI