
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar
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Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de
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Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que
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