A Semana Mundial de Aleitamento Materno está sendo lembrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) em uma exposição de fotos
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quarta-feira (9/7) às 9h30 o Seminário Nacional “O Judiciário e os 18 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) alcança a maioridade, ao completar, neste mês de julho, 18 anos da entrada em vigor da lei 8.069/90.
Ao assinar nesta terça-feira (13/05) termo de cooperação com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, o presidente do Conselho Nacional
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes e o secretário Especial dos Direitos Humanos (SEDH), ministro Paulo de Tarso Vannuchi formalizam nesta terça-feira (13/05) termo
Joaquim Falcão* Há oito anos que o desembargador pernambucano Luiz Carlos Figueiredo e também outros magistrados, como Thiago Ribas, no Rio de Janeiro, líderes do
Quantas crianças e adolescentes estão aptas para adoção no Brasil? Qual é a quantidade de pretendentes habilitados pela Justiça? Quantos são os abrigos existentes no
