
Regulamentado o apadrinhamento de crianças e adolescentes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de
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Com o objetivo de conscientizar a população contra a violência sexual de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás realiza a partir
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre
Tive a alegria de conhecer, durante minha última viagem ao Recife para tratar do Mutirão de Negociação Fiscal da Corregedoria em Pernambuco, a Orquestra Criança
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa
Atendendo à nova metodologia de definição das Metas Nacionais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima encaminhou à Coordenadoria da
O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) vai intensificar as ações
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da