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Carta horária: 30 horas

O curso será realizado na modalidade a distância por meio da plataforma virtual de aprendizagem do CEAJUD. Durante o curso, você contará com a mediação de um (a) tutor (a) especializada na temática do curso.

O aluno exerce um importante papel nos cursos ofertados na modalidade online. Ao mesmo tempo em que aprende, também ensina. Os fóruns de discussão são espaços para compartilhamento de dúvidas, saberes e curiosidades e também permite aos alunos promoverem conversas entre si e também trocar mensagens com o tutor do curso.

Tanto o tutor quanto os alunos são coparticipantes dessa comunidade de aprendizagem. A aprendizagem virtual propicia um espaço democrático para o compartilhamento de saberes. Qualquer pergunta é válida e sua dúvida pode ser a de outros colegas.

Acreditamos que a aprendizagem colaborativa é realmente eficaz e capaz de contribuir para promover aprendizagens significativas.

O nosso curso está dividido em quatro módulos. A cada semana, um módulo é aberto. Fique atento ao cronograma de atividades de sua turma. Não deixe acumular leituras e tarefas.

As atividades de aprendizagem estão distribuídas entre conteúdos interativos, textos, vídeos temáticos, fóruns de discussão e questionários avaliativos.

Módulo I – Introdução à Infância e à Adolescência como uma Construção Social

  • Noções gerais sobre a variabilidade das concepções de infância e adolescência através da história e entre as diferentes culturas.

Módulo II – Aspectos históricos e normativos do direito da criança e do adolescente

  • Noções gerais do Direito da Infância e Juventude diante de um contexto histórico, social e normativo da sua construção internacional e nacional.

Módulo III – Aspectos históricos do Estatuto da Criança e do Adolescente 

  • Noções gerais de direito da Infância e da Juventude, dentro do contexto histórico, social e normativo brasileiro.

Módulo IV – Sistema de Garantia e Rede de proteção à criança e ao adolescente

  • Introdução ao Sistema de Garantia de Direitos.
  • Estrutura e atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Pré-requisitos do curso:

– Acessar o curso diariamente somando 1h30min por dia.

Pré-requisitos técnicos: 

– Saber utilizar o navegador de internet, por exemplo, Google Chrome.
– Leitor de documentos PDF, por exemplo, Adobe Reader. Para obter a última versão do Adobe Reader, acesse o site:http://www.adobe.com/br/products/reader.html 
– Aplicativo Adobe Flash Player. Para obter a última versão do Adobe Flash Player, acesse o site: http://get.adobe.com/br/flashplayer/ 

Atenção: Mantenha esses softwares e aplicativos sempre atualizados para visualizar adequadamente o conteúdo do curso.

Para adquirir o certificado de aprovação ou declaração de conclusão deste curso, o participante deverá obter o mínimo de 70 pontos. O certificado será emitido a partir do Portal EAD/CNJ ao final do curso.

1.    Os cursos com tutoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – CEAJUD são destinados exclusivamente para servidores e magistrados do Poder Judiciário.
2.    Ao participante é recomendado que acesse diariamente o ambiente de seu curso e dedique, pelo menos, uma hora por dia para realização das atividades propostas.
3.    O usuário do Portal EAD/CNJ é completamente responsável por todas informações pessoais e profissionais cadastradas neste Portal, sujeitando-se às sanções cíveis, administrativas e penais previstas em lei;
4.    O usuário do Portal EAD/CNJ precisa manter suas informações cadastrais atualizadas, inclusive um endereço de e-mail válido, para o recebimento de informações divulgadas pelo CEAJUD, pela coordenação do curso ou pela equipe de tutores do CNJ;
5.    O usuário (aluno) que deixar de acessar o curso por mais de 6 dias consecutivos terá sua matrícula cancelada e ficará impossibilitado de realizar nova matrícula em cursos oferecidos pelo CNJ pelo prazo de 1 ano, a contar da data em que o aluno for excluído do respectivo curso;
6.    O CEAJUD encaminhará para todos os Tribunais a relação nominal dos respectivos servidores matriculados em algum de nossos cursos. 
7.    Ao final do curso será encaminhada uma nova lista aos Tribunais contendo a relação nominal dos respectivos servidores matriculados, o nome do curso e o aproveitamento do servidor no curso.
8.    As atividades realizadas pelos alunos devem vir acompanhadas das respectivas fontes e referências.

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