Os documentos judiciais passaram a ter tempo de permanência, eliminação e guarda definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, tomada no dia 5 de julho, é do Órgão Especial do Tribunal que aprovou, em sessão administrativa, Resolução que institui o Plano de Classificação e Tabelas de
O Juizado Especial Cível de Euclides da Cunha, a Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, a 1ª Vara Cível de Juazeiro, a 2ª Vara Criminal de Simões Filho, a 2ª Vara Criminal de Valença, o Juizado Especial Cível de Canavieiras e a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Na Comarca de Palmas, mais uma serventia judiciária comemora a digitalização do acervo físico remanescente. Graças ao trabalho de servidores, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) e de estagiários voluntários da Faculdade Católica do Tocantins, 2.106 feitos foram virtualizados e a 1ª Vara Cível agora está 100% digital.
A programação de debates do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil teve início nesta sexta-feira (19/6), em Recife (PE), com destaque para a exposição “Os 10 anos do CNJ”, feita pelo conselheiro Rubens Curado. O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A TV Justiça exibe, nesta quinta-feira (18/6), a partir das 19 horas, documentário sobre os dez anos de atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem a atribuição constitucional de executar o planejamento estratégico do Poder Judiciário e acompanhar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O
Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos, encontros, fóruns, seminários, simpósios, workshops, semanas temáticas e cursos
Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação
Os dez anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são marcados por decisões plenárias que geraram importantes repercussões no funcionamento dos tribunais, na administração pública e na sociedade. Órgão máximo do Conselho, o Plenário tem a atribuição constitucional de exercer o controle administrativo e financeiro do Poder
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se
