Como forma de incentivar o exercício da cidadania e a proteção aos direitos humanos de pessoas excluídas e/ou à margem da sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinou, em julho, um acordo de cooperação técnica com órgãos e entidades públicas no estado de Tocantins (TO).
Uma parceria entre a Justiça do Trabalho e os demais ramos do Judiciário em SC – justiça comum, eleitoral e federal – resultou na criação de um material voltado à população que explica as diferentes competências dos tribunais do Judiciário brasileiro. Com linguagem simples e ilustrações, o objetivo do
Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas
A concentração de pessoas em situação de rua em frente ao Centro Pop em Porto Velho é um reflexo da busca por dignidade e reintegração social. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de boa parte das pessoas que se encontram em situação de rua: a de que chegaram ao fundo do poço, em termos sociais, econômicos, humanos.
Começou a funcionar na segunda-feira (17/6) a Central Cidadania, espaço localizado no estacionamento E2 do Shopping Total, em Porto Alegre (Av. Cristóvão Colombo, 545, Bairro Independência), reúne até 23 de junho, das 13h às 18h, serviços gratuitos de 40 órgãos públicos e associações. O objetivo é atender, gratuitamente, às
Nesta quinta-feira (20/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá participar do 1º PopRuaJud de 2024 para atender a população em situação de rua. A ação acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, das 8h às 16h. O evento tem parceria com
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus, promoveu, no sábado (15/6), em parceria com cerca de 30 entidades, mais uma edição do Rua de Direitos. A iniciativa põe em prática a Política Nacional de Atenção às Pessoas em
Nessa segunda-feira (3/6), foi realizada reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para discutir a promoção de políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fomentou o encontro, que ocorreu de modo híbrido, para consolidar a construção de uma rede
Concessão de benefício assistencial, regularização de documentos, assessoria jurídica e oportunidade de emprego. Mais de 7 mil pessoas em situação de rua tiveram acesso a esses e outros serviços na quarta edição do “Pop Rua Jud” e da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, nos dias 13 a
