Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação
As Justiças estadual e federal e a Defensoria Pública do Mato Grosso realizam, no dia 14 de outubro, o Seminário PopRuaJud com o tema “Ampliando a compreensão acerca da Política Nacional Judicial para Pessoas em Situação de Rua”. O evento será realizado auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal
O Comitê PopRuaJud da Seção Judiciária de Roraima encerrou, nesta sexta-feira (4/10), seu 1.º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, na capital Boa Vista. O coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, esteve presente no primeiro dia
O Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região vai levar o PopRuaJud para a cidade de Mossoró, no dia 18 de outubro. O evento será realizado na Escola de Artes, a partir das 8h, e vai levar para a população em situação de rua e vulnerabilidade serviços essenciais como
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com
O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (17/9). Desenvolvido para orientar magistrados e magistradas, o documento reúne informações sobre adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo, sobre a
O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC/COGEX) atuou durante o II Mutirão PopRuaJud, realizado em Imperatriz, no Maranhão, no sábado (14/9), promovendo o acesso ao registro civil a pessoas em situação de rua. Segundo levantamento do NRC, com apoio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três processos administrativos disciplinares e quatro revisões disciplinares, além de um pedido de providências, um recurso administrativo
Fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental. Esses são alguns dos objetivos do programa “Solo Seguro”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em apoio à iniciativa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na última sexta-feira (6), mais uma edição do círculo de diálogo e escuta com pessoas em situação de rua. A ação, conduzida pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Programa Pop Rua Jud no Amapá, visa garantir direitos fundamentais e proporcionar condições
