O Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou um e-book com as histórias de cinco famílias que foram unidas pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o título “Tecnologia a serviço do amor: histórias de adoção”, a publicação faz parte das iniciativas promovidas pelo CNJ em alusão ao Mês Nacional da Adoção, comemorado em maio.
O e-book nasce com o intuito de mostrar o impacto do SNA na trajetória de famílias brasileiras, especialmente de crianças e adolescentes que tiveram o direito a uma família garantido. A equipe de comunicação do Justiça 4.0 conheceu e entrevistou as famílias protagonistas do livro em 2024. Na época, as histórias foram publicadas como reportagens nos canais institucionais do CNJ e do Pnud, inclusive em inglês e em espanhol. Reformuladas e disponibilizadas em um formato interativo, elas agora vêm acompanhadas de conteúdos adicionais: novas fotos e vídeos, um prefácio, um capítulo sobre a repercussão das matérias originais e outro com dados atuais sobre adoção no Brasil.
As trajetórias de Ana Clara, Luis Miguel, Gabriel, Maria Flor, Natan, Mikely, Sofia e Maria Luísa, crianças e adolescentes que protagonizaram o e-book, ilustram que as melhorias contínuas implementadas no SNA trazem resultados diretos para a população.
“Os dados são fundamentais para orientar políticas públicas, mas é ouvindo as histórias reais de quem vive o SNA — crianças, adolescentes, famílias e profissionais — que conseguimos garantir, de fato, o melhor interesse de cada criança e adolescente. São essas vivências que dão sentido aos números e nos mostram onde ainda precisamos avançar”, diz Isabely Fontana da Mota, diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ.
Sobre o SNA
Regulamentado pela Resolução CNJ n. 289/2019, o SNA foi criado em 2019 da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e os adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a adoção.
O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual juízes, juízas e corregedorias podem acompanhar todos os prazos dos processos de acolhimento e adoção. Com isso, há mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do CNJ.
Programa Justiça 4.0
Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.
Texto: Isabela Martel
Edição: Ana Terra
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
