O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça nesse “Dia Nacional da Adoção” (25/5), a importância da adoção legal como instrumento de garantia de direitos, proteção e construção de vínculos afetivos seguros para crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, neste Dia Nacional da Adoção (25/5), o lançamento do aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar, no Dia Nacional da Adoção (25/5), o aplicativo A.DOT SNA para todo o país. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) já funciona em âmbito nacional e reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseguir
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), promove, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o 15º Encontro Estadual de Adoção, no Maceió Shopping. Acesse aqui a programação completa. Com o tema “Família é onde o amor escolhe morar”, o evento
No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e comunitária, portanto, depende de decisões qualificadas que começam por informação confiável. Foi com esse horizonte que o
Para discutir o futuro das políticas de adoção e acolhimento no Brasil, magistradas e magistrados de todo o país se reuniram na quinta-feira (12/3), em Maceió (AL), durante o I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção (SNA). O evento ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sediou, nesta quinta-feira (12), a abertura do I Encontro de Administradores/as Estaduais do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne e monitora os processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O
Os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano, pois é nesse período que se formam os vínculos familiares, habilidades e bases fundamentais para o futuro. Para garantir que todas as crianças de zero a seis anos no Brasil tenham acesso a esses direitos, foi promulgado o Marco
Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fabio Francisco Esteves realizará visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). O juiz do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que passou a integrar o
Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, por exemplo, por meio da promoção do acolhimento familiar, é uma das funções do Poder Judiciário estadual. Em 2025, seguindo normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve
