O Poder Judiciário e a Justiça Federal realizam na sexta-feira (15/7), em Porto Alegre (RS), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O dia será dedicado ao debate da judicialização da saúde e contará com a presença de um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Martin Schulze, coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde, disse que a capital gaúcha é a última de uma série de cidades que o conselheiro está visitando no país.

“Ele está indo nos lugares onde os comitês tiveram ações positivas para replicar em outros estados onde ainda não houve o aperfeiçoamento da judicialização da saúde. Nós aqui criamos mecanismos para filtragem e correto redirecionamento para essas causas judiciais e reduzimos a demanda”, disse.

A programação começa às 9h30min com a reunião do Comitê Estadual da Saúde. Na sequência, haverá a apresentação do Sistema Assistência de Medicamentos do Estado (AME) pela Secretária Estadual da Saúde, no prédio do tribunal. O sistema armazena dados de cadastro, tratamento, entrega de medicamentos, rastreamento, posição de estoque, lote, validade e emissão de recibos.

O encontro seguirá à tarde no Prédio II do Foro Central, às 13h30. Os participantes farão uma visita à 10ª Vara da Fazenda Pública, especializada em saúde, da Justiça Estadual. Já na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir das 14h15min, haverá a palestra “Medicina Baseada em Evidências na Oncologia”, do médico Gilberto Schwartzmann. Os debatedores deste painel serão a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul João Barcelos de Souza Júnior e o médico cardiologista Marco Pilla.

O encontro termina com uma Mesa Redonda do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, às 16h15min, com a coordenação do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian.

Fonte: TJRS