“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos com alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom, se torne ótimo. Nosso compromisso deve ser sempre dirigido ao cidadão”. A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na manhã desta segunda-feira (4/5), durante a abertura dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A cerimônia aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do TRF, desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior. “Hoje damos início aos trabalhos de mais uma das inspeções ordinárias programadas para o biênio de minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, realizando este ato de uma forma ainda nova e diferente daquela que anteriormente havia sido imaginada”, afirmou o ministro, ao ressaltar o momento de grave crise sanitária que o mundo atravessa.
Além do corregedor nacional e do presidente do TRF, participaram da abertura a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida; a corregedora regional, desembargadora Marisa Santos; e os juízes auxiliares da corregedoria nacional Marcio Luiz Coelho de Freitas, Miguel Ângelo Alvarenga Lopes e Luiz Augusto Barrichello Neto.
Prestação jurisdicional
O ministro Humberto Martins destacou que as inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça permitem obter dados do funcionamento do Poder Judiciário, que, como já decidiu por diversas vezes o Supremo Tribunal Federal, é único, apenas com diferentes competências. Segundo ele, é preciso fortalecer a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional.
“Por isso, é preciso que o CNJ exerça seu papel constitucional, centralizando e unificando as políticas administrativas que são operadas difusamente, mediante elaboração de dados consolidados e indicadores acerca da atuação do Judiciário nacional, sobre as suas atividades e na interpretação e utilização desses elementos para planejar e tornar eficiente a prestação da justiça para a sociedade”, afirmou o ministro.
O presidente do TRF3 colocou-se à disposição para fornecer, da melhor maneira possível, os dados, ao mesmo tempo que lamentou o fato de não poder ser um contato presencial, apesar da eficácia do trabalho virtual. Segundo ele, a corte federal tem trabalhado intensamente para viabilizar o funcionamento de toda a sua estrutura – judicial e administrativa – para o trabalho remoto, um desafio que tem mostrado resultados bastante positivos.
“Com satisfação, podemos mostrar que o TRF está trabalhando de uma forma unida, coordenada e cooperativa nessa situação, de forma a possibilitar o andamento das atividades normais e rotineiras do tribunal também virtualmente, de forma a proteger a saúde de seus magistrados, servidores e jurisdicionados. Então, colocamo-nos à disposição de toda a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para que os trabalhos se desenvolvam da forma mais eficiente possível, porque todos ganhamos trabalhando conjuntamente e com espírito de colaboração”, afirmou o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior.
Coleta de dados
A corregedoria nacional irá verificar, utilizando recursos tecnológicos, os trabalhos desenvolvidos na Presidência, na Vice-presidência, na Corregedoria Regional, em quatro gabinetes de desembargadores federais, na Subsecretaria da 8ª Turma e nas secretarias administrativas do tribunal.
“Agradeço a todos os participantes desta solenidade, e finalizo reiterando nosso desejo de que os trabalhos que estão sendo desenvolvidos ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional e acabem por representar mais um passo rumo à eficiência e qualidade, aplacando a sede de justiça que tem a nossa população”, disse o ministro Humberto Martins.
A inspeção ordinária no TRF3 será concluída na quinta-feira (7/5).
Agência CNJ de Notícias
