A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado do sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens e mulheres, foi o cenário para a entrega de 211 documentos de regularização fundiária. Famílias do município receberam garantia de direitos, que veio como se fosse um anexo dos títulos de propriedade entregues.
Meire Jaqueline saiu do bairro Pajuçara e foi até o local do evento com a esperança de ter finalmente segurança de que mora no que é dela. A residência onde ela constituiu família foi preparada ao longo dos anos para trazer conforto a ela e aos filhos. Agora, com os documentos em mãos, a dona de casa diz que pode seguir com planos de melhorias no local. “Porque a gente tem uma garantia de que a casa é nossa e a gente pode fazer o que quiser com ela”, afirmou Meire.
Aila Izidório também foi uma das contempladas e conta que vai dormir muito mais tranquila e feliz. Segundo ela, foram quase 15 anos morando em uma casa, na periferia da cidade, sem documento oficial e sob um teto de medo. “Tinha só um formulariozinho. Sabe? Só o papelzinho. Agora é um sonho realizado. Porque a gente tem como provar que é da gente. E isso é muito importante. Eu, saber que eu tenho uma casa, que ninguém vai tomar ela de mim”, externou a mulher sorridente ao lado do filho pequeno.
A mesma emoção tem se repetido nesta semana em várias cidades onde os documentos foram entregues. Cascavel, Aratuba e Eusébio estão na programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Favela 2025. Elas somam 460 famílias contempladas até esta quinta-feira (12/6).
Os títulos de propriedade rural representam muito. Eles garantem mais qualidade de vida para milhares de pessoas, que agora podem acessar ações sociais e reivindicar melhorias estruturais nas comunidades onde moram, e trazem com eles muitos outros benefícios.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Gúcio Coelho, lembrou que a regularização dos imóveis representa justiça social. “O papel da casa é o que possibilita que as pessoas se sintam verdadeiramente incluídas nesta sociedade, nesta cidade, como cidadãos. Enquanto a gente não tem isso, a gente se sente pela metade”.
Carolina Castelo Branco, diretora de habitação e regularização fundiária do Município de Maracanaú, ressaltou a importância da iniciativa para os beneficiados. “A partir de agora, vocês têm uma segurança jurídica. Ninguém mais pode tirar vocês do imóvel porque pertence a vocês, foi registrado em cartório”.
Também participaram do evento o juiz da Comarca de Maracanaú, Pedro Augusto Teixeira Dias; a diretora da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab-CE), Vilani Pinheiro; representante da Anoreg, Renan Moreira de Norões Brito; representantes do cartório Aguiar Rocha — Daniel Rocha, Eliana Holanda e Lídia Débora Amorim —; além de autoridades do Poder Executivo e do Legislativo do município. Na sexta-feira (13/6), foi a vez de 30 famílias da capital receberem seus documentos, totalizando 701 títulos entregues na Semana Solo Seguro Favela 2025.
O Programa de Regularização Fundiária foi instituído pelo Provimento n. 158/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é que comunidades que têm direitos negados pela ausência de titulação de onde estão possam ter acesso a ações do Estado nos âmbitos sociais, jurídicos e ambientais.
