O orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 foi aprovado nesta terça-feira (4/8) pelo Plenário do órgão, durante a abertura da 212ª Sessão Ordinária. O orçamento, de R$ 248 milhões, apresentou aumento de 4% em relação ao aprovado em Plenário em 2015, de R$ 239 milhões. Durante a tramitação do projeto da lei orçamentária de 2015, no Congresso Nacional, foram aprovadas duas emendas parlamentares com finalidade de modernização da infraestrutura da tecnologia do Poder Judiciário e que elevaram o orçamento do CNJ para R$ 285 milhões.
De acordo com Rui Moreira de Oliveira, diretor-geral do CNJ, todos os gastos referentes ao funcionamento do próprio órgão foram contemplados, como, por exemplo, ações vinculadas ao Departamento de Pesquisas Judiciárias, ações de informática e dotação de recursos humanos. Os projetos, no entanto, sofreram restrição orçamentária, como é o caso do projeto envolvendo a modernização de tecnologia do Judiciário brasileiro, cujo último ano de vigência é 2016, e não foi atendido integralmente – devem ser desembolsados R$ 23 milhões dos R$ 43 milhões pleiteados inicialmente pelo órgão.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que o diretor-geral do STF continua em tratativas com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento com o objetivo de buscar a melhor solução para o reajuste dos servidores. “Estou otimista de que consigamos algum reajuste acima do oferecido pelo governo federal”, disse o ministro Lewandowski, ressaltando que “estamos passando por uma situação econômica delicada e diante de restrições orçamentárias muito fortes”.
Agência CNJ de Notícias
