CNJ vai investigar conduta de desembargador acusado de incitação a atos golpistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que teria

Acordo deve extinguir 89 mil processos de execução fiscal no DF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal

Aprovada norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais

A partir de agora, os policiais judiciais passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante

CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias

As regras para a implementação do juiz das garantias foram aprovadas por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (21/5). A regulamentação traz as diretrizes da política judiciária para implantação do instituto no sistema de Justiça brasileiro, de acordo com a

Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias

As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resultaram na disponibilidade por 90 dias imposta à desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão pela disponibilidade foi unânime. Já o período de afastamento (90

Juiz Guilherme Feliciano assume como conselheiro do CNJ

Tomou posse nesta terça-feira (6/5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano. O novo conselheiro é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e começou a atuar como juiz do trabalho em 1997. O mandato do conselheiro é de dois

CNJ afasta juiz do Amapá suspeito de beneficiar líderes de facções criminosas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício para presos no estado em, pelo menos, 44 processos judiciais. O magistrado teria proferido decisões que beneficiaram líderes de organizações

Decisão unânime afasta juiz de Roraima suspeito de desvio de verba pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 6.ª Sessão Ordinária de 2024, na manhã desta terça-feira (21/5), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, de um juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O magistrado é suspeito de conduta parcial porque teria