Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de suas funções. Na 1ª Sessão Ordinária de 2026,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A sanção decorre da decisão que autorizou a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (10/2), o parecer favorável à criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à
Sob relatoria do ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do CNJ aprovou o encaminhamento da proposta de alteração da Recomendação n. 123/2022, durante a 1ª Sessão Ordinária do órgão, nesta terça-feira (10/2). O objetivo é atualizar as diretrizes
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/2), a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Na pauta, estão 11 processos para o julgamento dos conselheiros. Três deles estão relacionados ao papel do CNJ como instância de controle e fiscalização da atuação dos tribunais em relação às políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/2), às 16h, solenidade de posse de uma nova conselheira e um novo conselheiro. Na ocasião, também ocorrerá a recondução ao cargo de conselheira da advogada da União Daiane Nogueira de Lira para o biênio 2026–2027. Haverá transmissão pelo canal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro. Ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de assédio e importunação sexual por colaboradoras e por uma servidora da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. A cartorária Andrea Simone Brum questionou decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que excluiu qualquer possibilidade de provimento de novas serventias por opção. Relator do
