Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou sem ouvir o Ministério Público em caso que envolvia decisão sobre alguns presos considerados
O mês de novembro vai movimentar a Justiça brasileira em relação a dois temas de grande relevância: o julgamento de processos relacionados à temática racial e de crimes contra a vida. As iniciativas foram anunciadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, durante a 14ª Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira (28/10), resolução que regulamenta a elaboração de atos normativos no Conselho. A proposta, relatada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabelece diretrizes e parâmetros de racionalidade, coerência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), resolução que dispõe sobre o processo de vitaliciamento — princípio constitucional que garante a permanência dos magistrados no cargo até a aposentadoria — de magistradas e magistrados de 1º grau. A Constituição Federal e a Lei Orgânica da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 14ª Sessão Ordinária na terça-feira (28/10), a partir das 10h. Na pauta, está previsto o julgamento de 14 itens, entre eles dois atos normativos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta Uma das ações traz a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça (14/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola por diversos atos de assédio moral e sexual cometidos desde a década de 80
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhará ao Congresso Nacional manifestação favorável a projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tipificam o crime de desaparecimento forçado. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, nesta terça-feira (14/10), durante a 13ª Sessão
Com 12 itens na pauta de julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta terça-feira (14/10), a 13ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Essa será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Pauta de julgamento Entre os processos a
A criação da nova Política de Comunicação do Poder Judiciário, por meio da Resolução n. 640/2025, vai possibilitar que os órgãos do sistema de Justiça recorram a uma rede de comunicação nacional interconectada. Aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 12ª Sessão Ordinária, o
A participação igualitária entre mulheres e homens também deve ser garantida nos conselhos da Justiça Militar — órgãos judiciais de primeira instância da Justiça Militar da União. O entendimento foi evidenciado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à promoção da igualdade de gênero em seus quadros funcionais,
