Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta terça-feira (16/4), a Portaria Conjunta MJSP/CNJ n. 8/2024, para criação do Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro. O comitê trabalhará como instância de coordenação administrativa para a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (16/4), a partir das 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2024. A pauta de julgamentos traz 18 itens: cinco reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo, três recursos administrativos no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra juiz da 2.ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista. A decisão tomada durante a 4.ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (2/4) deve apurar suposta conduta do magistrado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta do juiz alagoano Luciano Américo Galvão Filho. De acordo com as informações prestadas pela corte alagoana, o magistrado foi denunciado por ameaçar de morte um vizinho e ter agredido
Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A conduta do magistrado no exercício do cargo justificou acusações, presentes em duas revisões disciplinares, de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação proposta por serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Seabra, no interior do estado da Bahia, para que fosse mantida no cargo até o prazo limite concedido pelo
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2/4), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que acontece na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do
