O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 7 de outubro, ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação, antes oferecida somente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada para pessoas interessadas em atuar como docentes em futuros cursos de formação para mediadores e conciliadores judiciais. Com carga horária de 40 horas/aula, a formação é uma parceria entre a Escola Judicial (Esmape/TJPE) e o Núcleo de Conciliação (Nupemec) e tem previsão para ser concluído no dia 16 de dezembro.
O coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, explica que o fato de o curso de instrutores ser ofertado diretamente pelos Tribunais vai proporcionar uma importante ampliação na formação de profissionais capacitados. “Uma das grandes dificuldades que a nossa Escola Judicial encontrava para ministrar cursos de Mediação Judicial, fornecido pelo CNJ, era a escassez de pessoas habilitadas. Mas com os 16 servidores que iniciaram o curso na última quarta-feira, ministrados pelos colegas magistrados Silvio Romero e Élio Braz, facilitará a abertura de novas turmas para atender o público interno e externo, com ênfase para os nossos servidores e juízes. Além do acompanhamento da parte prática aos advogados que farão curso de Mediação Judicial por EaD, fornecidos pelo CNJ, com exclusividade ao TJPE e TJSP, como projeto piloto.”
O supervisor da Esmape, juiz Sílvio Romero, diz acreditar na cultura da resolução pacífica de conflitos para o fortalecimento social. “A Esmape tem a honra de ministrar o Curso de Formação de Instrutores, como objetivo traçado pela Resolução n° 125 do CNJ, que é a capacitação e qualificação de mediadores e conciliadores para a qualidade do serviço, para que este seja conduzido de forma séria e correta. Estamos atentos às necessidades de criação de uma cultura de pacificação, com a mudança da sociedade para a resolução dos conflitos.”
A possibilidade de oferta do Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial pelos próprios Tribunais veio após a publicação, pelo CNJ, do Regulamento das Ações de Capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos. Nesta primeira capacitação, participam 16 servidores que trabalham diariamente com as práticas autocompositivas no TJPE.
Fonte: TJPE
