O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida acontece, também, por conta da adoção do regime de trabalho remoto com vistas a prevenir o contágio, bem como, para mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo as orientações do CNJ, com o envio da produtividade e a adoção de atos preventivos.
Segundo o levantamento realizado pela Gerência de Estatísticas do TJPB, no período de 16 a 22/3/2020, o Judiciário paraibano apresentou a seguinte produtividade: 5.025 sentenças; 4.869 decisões; 21.587 despachos, estes efetuados por magistrados, e 112.869 atos cumpridos por servidores. Já na semana seguinte, que vai de 23 a 29/3/2020, os números foram 5.893, o quantitativo de sentenças, 5.201 decisões proferidas, 22.758 despachos e 91.540 atos cumpridos. Na terceira semana de produtividade, que vai de 30/3 a 5/4/2020 os números alcançados pelo TJPB foram 5.421 sentenças; 5.064 decisões; 20.669 despachos e 89.097 atos cumpridos.
O setor informou, ainda, que a produtividade do Judiciário estadual, nesse período, somatizou a prolatação de 16.339 sentenças, foram proferidas 15.134 decisões, emitidos 65.014 despachos e 293.506 atos cumpridos por servidores. Além disso, foram contabilizados, também, o valor de R$ 3.013.960,50, liberados pelo Judiciário estadual para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.
O Ofício nº 224/SG/CNJ, assinado pelo secretário-geral do Conselho, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, orienta que o monitoramento será semanal, e os dados deverão ser remetidos ao CNJ e publicados em seus sítios Eletrônicos, logo após o término de cada semana, sempre na segunda-feira subsequente. O TJPB enviou nessa segunda-feira (6/4) a produtividade referente ao período de 16/3 a 5/4/2020 (três primeiras semanas). O próximo envio será no dia 13/4 e refere-se à produção jurisdicional ocorrida de 6 a 12/4/2020.
Fonte: TJPB
