Tribunais que desenvolvem ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa serão reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) tem dado passos significativos em direção à sustentabilidade, com destaque para sua produção de energia fotovoltaica. De acordo com a análise…
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela decisão judicial referente à dívida, ao invés de atingir todo o…
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Comissão de Recebimento e Avaliação de Material, realizou o descarte de 302 unidades de nobreaks, totalizando mais de uma tonelada de…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre os dias 16 e 19 de dezembro, “pautões de audiências” com o objetivo de antecipar…
A mudança para o eproc representa uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o sucesso dessa transição passa pelo espírito colaborativo, que é um…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na última segunda-feira (9/12), o Relatório de Avaliação das Eleições 2024 aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e…
Prática recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presente em 24 unidades da Federação, as audiências concentradas são realizadas para reavaliar medidas de internação e semiliberdade de adolescentes no…
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da…
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/12), seminário virtual para apresentar as atualizações no Manual de Gestão Documental e do Guia de…
