O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/12), seminário virtual para apresentar as atualizações no Manual de Gestão Documental e do Guia de…
Doze práticas venceram a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. O…
A cerimônia de entrega da 21.ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os vencedores, o Tribunal de Justiça de…
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo…
Com o enfoque na mediação de conflitos fundiários coletivos em territórios protegidos e na aplicação de regra que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo e reintegração de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de disponibilidade pelo período de 60 dias a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi acusado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na terça-feira (10/12), na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília, os resultados do primeiro acordo de cooperação internacional assinado entre…
A equidade ao acesso à Justiça e a implementação concreta de direitos humanos em face dos desafios contemporâneos foram os temas centrais dos debates do II Seminário de Dignidade Humana:…
Os critérios para regulamentar a permuta entre magistrados e magistradas de 1.º e 2.º grau dos tribunais de Justiça estaduais foram aprovados por unanimidade nesta terça-feira (10/12). Os conselheiros e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido com pena de censura pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Titular da…
