Durante o “Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor”, realizado nesta quinta-feira (20/3) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, membros do Ministério Público (MP) e especialistas trataram do uso do…
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realizou, na manhã desta quinta-feira (19/3), uma reunião preparatória para a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa dedicada à…
A supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ouvidora Nacional da Mulher, conselheira Renata Gil, reiterou o empenho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudia de forma veemente as manifestações racistas direcionadas à juíza Helenice Rangel, titular da 3.ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes do Tribunal de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na noite desta quarta-feira (19-03), a cerimônia de abertura do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma metodologia para certificação de vagas prisionais para atender determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) relativas ao Instituto Penal…
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada…
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita…
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras…
