Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nos dias 17 e 18 de março o I Seminário de…
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O…
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz…
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) avança em sua agenda de sustentabilidade e compromisso ambiental ao apresentar a versão inicial do Plano de Descarbonização. A iniciativa, pioneira no…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.° FestLabs Nordeste 2025, evento…
Diversas ações marcaram a agenda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) durante a 29.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida entre os dias 10…
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos,…
Um dos maiores desafios do Judiciário nos últimos anos é espelhar a representação demográfica da população brasileira na magistratura. Incentivada por políticas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos…
A justiça fiscal é um pilar essencial para o equilíbrio social e o desenvolvimento econômico. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a II Semana Nacional de Regularização Tributária,…
