A orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam extintos processos judiciais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e sem…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) conseguiu mediar acordos em processos trabalhistas no montante de R$ 61,4 milhões durante a XIX Semana Nacional da Conciliação do Conselho…
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do…
A 19.ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou o maior valor de acordos já alcançado pelo…
As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transformado a forma de atuar do poder público e de outros setores que tratam dessas pessoas.…
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h,…
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto…
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de…
