A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3/3), o grupo recebeu as informações da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou as cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, para conhecer o andamento da Operação Acolhida, realizada pelo Exército brasileiro na fronteira.
Um dos pontos destacados foi a necessidade de uniformização dos dados dos imigrantes, que diferem nos registros da Operação, dos órgãos internacionais e da Casa Civil, responsável pela Operação Acolhida. O grupo de trabalho quer ter acesso às informações do painel da Casa Civil, que contém dados mais precisos e oficiais sobre o fluxo de venezuelanos no Brasil. O objetivo é verificar as vulnerabilidades da população que entra no país e pensar soluções.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ressaltou a importância de verificar a situação da população indígena, que está sendo afetada pela imigração. Questões como a habitação, saúde e atendimentos sociais aos indígenas têm preocupado entidades sociais que atuam na região. De acordo com a ACNUR, se nada for feito, a falta de segurança pode gerar conflitos violentos na área.
A presença do CNJ em Roraima no início do ano foi importante, segundo dados da Defensoria Pública da União (DPU), para fortalecer o Judiciário local. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por exemplo, implantou iniciativas para atender a população que está nos abrigos da Operação Acolhida. Dois desses locais serão ampliados para que possam receber mais famílias. De acordo com dados da Operação, Roraima tem o segundo maior fluxo imigratório do mundo. Por dia, o Brasil recebe cerca de 500 imigrantes, segundo dados do final de 2019. Em média, 50% desse contingente permanece em território nacional e a outra metade apenas passa pelo Brasil com destino a outros países.
O Observatório também quer levantar os dados em relação à população que não está nos abrigos, mas em ocupações. A previsão é que mais de 2,8 mil pessoas estejam nessas condições no estado. O objetivo é verificar as necessidades das famílias e fazer um planejamento que atenda, inclusive, as medidas de interiorização dessas pessoas. Conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes pediu que a DPU estude um plano de ação para Boa Vista e Pacaraima, de forma a atender as necessidades da população local e dos estrangeiros que estão chegando.
“A questão dos imigrantes e refugiados tem sido de grande preocupação do Observatório Nacional. Após a visita realizada pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a Roraima, fortalecemos a atuação do tribunal local, especialmente no sentido de agilizar a regularização documental para viagem de crianças e adolescentes. Agora, buscamos outras ações, como a integração de dados. Sabemos que existem informações, mas elas estão desencontradas. Por isso, foi criado um grupo para tratar da gestão integrada de dados e trazer essas informações com maior precisão”, explicou Maria Tereza. O Observatório volta a se reunir em abril.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
